Pela primeira vez na história, um deputado federal piauiense assumiu a presidência de uma das comissões mais estratégicas do Congresso Nacional: a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Em abril de 2024, o deputado Júlio Arcoverde iniciou essa missão com o compromisso de representar o Piauí e o Brasil com responsabilidade fiscal, diálogo entre os poderes e foco na vida e realidade dos brasileiros. 

A CMO é responsável por definir a alocação dos recursos federais, analisar as principais leis orçamentárias do país e fiscalizar a execução dos gastos públicos. Trata-se, portanto, de um espaço decisivo para o desenvolvimento do país. À frente dessa comissão, Arcoverde protagonizou debates e liderou momentos de forte articulação política em um cenário de polarização e grandes desafios.

Compromisso com o equilíbrio e o Brasil real

Durante a gestão de Júlio Arcoverde, a CMO analisou 38 Medidas Provisórias e 39 Projetos de Lei do Congresso Nacional, contribuindo diretamente para o funcionamento do Estado e a garantia de investimentos. Um dos momentos mais marcantes foi a aprovação de créditos extraordinários para atender o Rio Grande do Sul, duramente atingido pelas enchentes. O trabalho da CMO foi fundamental para viabilizar recursos emergenciais e iniciar a reconstrução do estado.

Outro desafio enfrentado com firmeza foi o cenário de insegurança jurídica gerado por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre emendas parlamentares. Com diálogo e articulação, o Congresso Nacional construiu novas regras para ampliar a transparência e a rastreabilidade dos repasses.

A LOA 2025 e os caminhos para aprimorar o diálogo entre os Três Poderes

A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, foi um ponto de reflexão para o deputado. Arcoverde destaca que a comissão esteve pronta desde o fim de 2024 para cumprir o cronograma, demonstrando o compromisso institucional com o calendário legislativo.

“O orçamento não se constroi apenas dentro do Executivo. Ele nasce e se fortalece no Parlamento”, afirmou. “O aprimoramento do diálogo e da estratégia são essenciais para garantir que esse processo ocorra com responsabilidade, planejamento e respeito ao Congresso Nacional.”

A condução da CMO representou um avanço na consolidação de uma política orçamentária mais justa, transparente e conectada com as realidades locais. “Pensar o orçamento é pensar nos municípios, porque é na ponta que a vida das pessoas acontece. É lá que os recursos realmente fazem a diferença”, completou Arcoverde.

O que faz a Comissão Mista de Orçamento do Congresso

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) é responsável por analisar o orçamento federal e fiscalizar a execução dos gastos públicos. Formada por 30 deputados e 10 senadores, a comissão avalia projetos como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), além das contas do Presidente da República.

A CMO também examina pedidos de créditos adicionais e acompanha a execução das emendas parlamentares e obras públicas. Seu trabalho é técnico, estratégico e essencial para garantir transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.