O deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI) votou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, aprovada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7). A proposta assegura direitos fundamentais para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), como aposentadoria especial, segurança jurídica e valorização profissional.

“Feliz com a aprovação da PEC 14. É uma forma de reconhecer o trabalho de quem está na linha de frente, levando informação, cuidado e acesso à saúde para milhões de brasileiros”, declarou Arcoverde após a votação.

Articulação em defesa da categoria

O parlamentar destacou que recebeu representantes da categoria em diversas ocasiões, tanto em seu gabinete em Brasília quanto em Teresina, reforçando seu compromisso com a pauta. “Essa é uma articulação construída com diálogo e respeito. Conheço de perto a realidade desses profissionais e sei da importância da luta por mais reconhecimento”, afirmou.

Profissionais essenciais para o SUS

Os Agentes de Saúde e de Endemias desempenham um papel estratégico no Sistema Único de Saúde (SUS). São eles que percorrem bairros, comunidades e zonas rurais, visitando casas, orientando famílias, identificando riscos, prevenindo doenças e promovendo qualidade de vida.

“Esses profissionais fazem o SUS funcionar na ponta. Conhecem a realidade da população, enfrentam desafios diários e seguem firmes, faça chuva ou sol, lutando pela saúde dos brasileiros”, reforçou Júlio Arcoverde.

Com a aprovação da PEC 14, os agentes passam a ter maior amparo legal e reconhecimento oficial por sua contribuição histórica à saúde pública brasileira.